INPO reúne especialistas para discutir subsídios internacionais à pesca no Brasil
Workshop em Brasília apresentou resultados preliminares de levantamento sobre políticas de apoio ao setor pesqueiro
O INPO organizou, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18), um workshop destinado a discutir o Fish Fund, fundo internacional criado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para ajudar países em desenvolvimento a implementar o Acordo sobre Subsídios à Pesca. O encontro teve como objetivo apresentar e discutir os resultados do projeto, validar a metodologia aplicada e avançar na conclusão da coleta e da análise dos dados. O workshop, realizado no Auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília (DF), reuniu representantes da indústria, da pesca artesanal, da academia, do governo, de organizações não governamentais e da sociedade civil.
“Esta foi uma oportunidade única de estar tão próximo a esta comunidade. Como o evento aconteceu logo após a 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), tivemos uma representatividade muito boa. Apresentamos no workshop a primeira rodada de resultados do levantamento sobre os subsídios que o Brasil aplica ao setor de pesca”, afirmou o diretor de Pesquisa e Inovação do INPO, Andrei Polejack.
A programação do primeiro dia contou com uma exposição sobre o Acordo de Subsídios à Pesca da OMC e o projeto Fish Fund, seguida de debate sobre os resultados preliminares da matriz de subsídios. À tarde, o pesquisador Marcelo Viana (UFRJ e rede de pesquisadores do INPO) compartilhou os resultados preliminares das avaliações de estoques. Foi detalhada, ainda, a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (Pró-Estoques), por Marco Bailon, da Associação Brasileira de Oceanografia (Aoceano).
No segundo dia, o workshop abordou as perspectivas futuras e oportunidades relacionadas à pesquisa e aos próximos passos após a entrada em vigor e a implementação do Acordo. A sessão teve a participação de Martin Dias, da Oceana Brasil; Luana Sega, da Global Fishing Watch; Eduardo Tavares, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); e Natali Piccolo, da Conservação Internacional Brasil.
A discussão buscou identificar lacunas, oportunidades de cooperação e elementos essenciais para a estruturação de projetos e iniciativas futuras.”É a ciência embasando os processos de tomada de decisão”, comemorou Polejack.