COP31: o que estará em discussão na Conferência do Clima da ONU e qual o espaço do oceano na agenda?
A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31) começa nesta segunda-feira (9) e segue até o dia 20 de novembro, em Antalya, na Turquia. O encontro reunirá representantes de países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), além de cientistas, organizações da sociedade civil e representantes de diferentes setores, para discutir medidas de enfrentamento às mudanças climáticas.
A COP31 dará continuidade às discussões da COP30, realizada no ano passado em Belém (PA). Entre os temas previstos estão a implementação do Acordo de Paris, o financiamento climático, a transição energética e as medidas de adaptação às mudanças do clima. Nesta edição, o oceano volta a integrar a Agenda de Ação, com atividades previstas na programação da conferência.
“A COP30 em Belém foi um ponto de inflexão para o protagonismo do oceano nas discussões climáticas. A expectativa é que este protagonismo se afirme na COP31 e os temas afetos ao oceano ganhem espaço nas decisões políticas e nos mecanismos de financiamento para a sustentabilidade do oceano”, afirma o diretor-geral do INPO, Segen Estefen.
Na COP30, a agenda oceânica esteve presente tanto em iniciativas da Agenda de Ação quanto nos resultados das negociações formais. A decisão do Mutirão mencionou a conservação de ecossistemas marinhos, e os indicadores adotados para acompanhar a adaptação às mudanças climáticas contemplam informações sobre ecossistemas costeiros e marinhos. Esses resultados, porém, não estabeleceram um mecanismo específico de financiamento para ações oceânicas.
O evento será realizado na Turquia, que exercerá a presidência da conferência. A Austrália terá a responsabilidade de conduzir as negociações entre os países participantes, conforme acordo estabelecido entre os dois governos. A programação inclui uma reunião de chefes de Estado e de governo nos dias 11 e 12.
As negociações climáticas e o papel do oceano
As Conferências das Partes, conhecidas pela sigla COP, são realizadas anualmente e constituem o principal espaço de negociação internacional sobre o clima. Nelas, os países avaliam os compromissos assumidos e negociam medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ampliar a adaptação aos impactos climáticos e financiar ações, especialmente nos países em desenvolvimento.
O oceano tem papel central na regulação do clima, pois absorve grande parte do excesso de calor acumulado no sistema climático e parte do dióxido de carbono emitido pelas atividades humanas. Essa absorção, porém, tem consequências: o calor aquece a água, enquanto o CO₂ altera sua composição química, provocando a acidificação. O aquecimento também contribui para a perda de oxigênio e, pela expansão térmica da água, para a elevação do nível do mar, que aumenta ainda com o derretimento do gelo continental. Essas mudanças afetam os ecossistemas, a biodiversidade e as populações costeiras.
Na COP31, oceanos e mares integram um dos 10 temas prioritários da Agenda de Ação, frente de mobilização que reúne governos, instituições, empresas e organizações da sociedade civil em torno de medidas de enfrentamento às mudanças climáticas, em paralelo às negociações formais.
O dia 17 de novembro será dedicado aos oceanos, mares, natureza e uso da terra. A programação temática inclui discussões sobre conservação e recuperação de ecossistemas marinhos e costeiros, carbono azul e adaptação das comunidades costeiras.
A Agenda de Ação da COP31 inclui o fortalecimento dos sistemas de observação oceânica e da cooperação internacional para o compartilhamento de dados. A proposta é ampliar a disponibilidade de informações científicas que possam orientar políticas públicas e apoiar sistemas de alerta antecipado.
A participação do Brasil
O Brasil, que sediou a COP30 em 2025, participa da COP31 como país integrante da Convenção do Clima da ONU. A transição entre as presidências das duas conferências envolve atividades preparatórias e articulação entre os países participantes para dar continuidade às negociações e ao acompanhamento dos compromissos climáticos.
A participação brasileira em atividades específicas da agenda oceânica dependerá da programação e das representações confirmadas para a conferência.
As decisões da COP31 serão conhecidas ao longo das negociações, que seguem até 20 de novembro. Já a Agenda de Ação reunirá iniciativas e compromissos de diferentes setores, que não devem ser confundidos com os acordos formais negociados entre os países.