Atlântico Sul: estudo propõe caminhos para tirar a cooperação ambiental do papel
Artigo de pesquisadores do INPO e da USP, publicado em revista do Ipea, apresenta propostas para transformar compromissos internacionais em ações concretas de proteção do oceano
Como transformar os compromissos internacionais de cooperação em ações concretas para a conservação do oceano? Essa é uma das questões centrais do artigo Zopacas and Ocean Diplomacy: marine spatial planning, climate and the commons, assinado por Wânia Duleba, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da rede INPO, e por Andrei Polejack, diretor de Pesquisa e Inovação do instituto.
O trabalho integra a 41ª edição da Revista Tempo do Mundo (RTM), publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A edição celebra os 40 anos da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), fórum de cooperação criado em 1986 pela Organização das Nações Unidas, por iniciativa do Brasil, com a intenção de promover a cooperação regional, a manutenção da paz e da segurança dos 24 países sul-americanos e da costa ocidental da África.
“Aproveitamos os 40 anos como uma janela de oportunidade, mas o foco do artigo está na agenda oceânica da IX Reunião Ministerial, realizada em abril de 2026. Dela saiu a Estratégia de Cooperação do Rio de Janeiro, com mais de 40 ações em 11 blocos temáticos e, pela primeira vez, entraram de forma sistemática o planejamento espacial marinho, a pesquisa oceanográfica, as metas oceânicas nas contribuições nacionalmente determinadas e a biodiversidade marinha. Analisando essas ações, identificamos cinco desafios de implementação. Vale registrar que são propostas dos autores e não compromissos oficiais da Zopacas”, sintetiza Wânia.
Diante desse cenário, o artigo propõe uma abordagem baseada na coordenação técnica e diplomática, com mecanismos que possam ser implementados gradualmente, aproveitando instituições e iniciativas já existentes. A ideia é permitir que os países-membros avancem em projetos concretos sem depender da criação de novas organizações internacionais.
Propostas
Entre as propostas está a criação de um Observatório da Zopacas sobre Governança Oceânica, voltado à sistematização de informações sobre as capacidades dos países participantes e o andamento das iniciativas entre as reuniões ministeriais. Os autores também defendem o desenvolvimento de uma metodologia comum para incorporar o oceano às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os compromissos climáticos assumidos pelos países no âmbito do Acordo de Paris.
Outra iniciativa sugerida é um programa multilíngue de capacitação em planejamento espacial marinho, com materiais e módulos em português, francês, inglês e espanhol. A proposta busca reduzir barreiras linguísticas e técnicas que dificultam o acesso ao conhecimento e a implementação de políticas de ordenamento dos espaços marinhos.
O estudo discute ainda a estruturação de uma carteira de projetos ambientais com condições de captar recursos internacionais, prevendo a preparação de propostas detalhadas, apresentando objetivos, orçamentos estimados, países participantes e possíveis fontes de financiamento. Entre as prioridades estão questões como o planejamento espacial marinho no Golfo da Guiné e a capacitação para integrar o oceano aos compromissos climáticos.
Para os pesquisadores, a implementação dessas medidas depende do enfrentamento de uma série de obstáculos. Entre eles, estão a desigualdade de capacidades técnicas entre os países, a falta de financiamento definido, a dificuldade no compartilhamento de dados e a descontinuidade entre as diferentes gestões presidenciais.
A análise dos autores identificou também uma lacuna na produção acadêmica sobre o tema. Embora os estudos sobre a Zopacas se concentrem historicamente em política externa, questões essenciais, como governança oceânica, clima e biodiversidade marinha, ainda recebem atenção limitada. De acordo com o levantamento bibliométrico apresentado, menos de 5% das 369 publicações válidas identificadas em um dos conjuntos analisados abordam esses assuntos como tema central.
“A Zopacas tem literatura abundante, mas cerca de 75% se concentra em defesa, cooperação Sul-Sul, política externa e geopolítica. Apenas 17 trabalhos, ou 4,6% do total, tratam de clima, biodiversidade ou governança oceânica, e só quatro abordam governança oceânica e planejamento espacial marinho, nenhum deles como tema central. No conjunto analisado, não identificamos estudo algum sobre planejamento espacial marinho como instrumento de cooperação regional da Zopacas”, revela a pesquisadora.
O artigo argumenta que a Zopacas tem condições de avançar na agenda ambiental e oceânica caso atue como uma estrutura flexível de coordenação técnica e diplomática, capaz de articular países e instituições em torno de objetivos comuns. Ao completar quatro décadas em 2026, a Zopacas encontra uma oportunidade para fortalecer seu papel na governança do Atlântico Sul. O desafio é aproveitar esse momento para transformar a agenda de cooperação em resultados verificáveis, capazes de contribuir para a conservação dos ecossistemas marinhos e para o enfrentamento dos desafios climáticos na região.
Imagem: NOAA