COP30 fortalece protagonismo do oceano na agenda climática global

Pela primeira vez, o tema teve destaque juntamente com as florestas

Uma das principais heranças da COP30 foi colocar o oceano, de forma definitiva, nas discussões políticas sobre as mudanças climáticas. Pela primeira vez o tema ocupou espaço de destaque juntamente com as florestas – pauta já tradicional nos debates ambientais. A conferência deu ao mar um protagonismo inédito ao evidenciar sua importância para o equilíbrio climático, sua crescente vulnerabilidade e a urgência em protegê-lo para garantir o futuro das próximas gerações.

Embora não enfatizada no texto final da COP30, a relação oceano–clima foi um tema presente ao longo do evento. “Essa visibilidade inédita na conferência do clima tende a reverberar nas próximas edições, abrindo caminho para que o mar seja tratado como pilar central da ação climática”, afirma Segen Estefen, diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO).

O instituto teve participação expressiva na COP30. Seus diretores – Segen Estefen, Janice Trotte-Duhá e Andrei Polejack – atuaram em diversas mesas e articulações multilaterais, reforçando o papel do Brasil como referência em ciência e governança oceânica. O impacto das mudanças climáticas sobre o oceano, principal regulador climático do planeta, e sua importância como aliado para superar os desafios do aquecimento global foram discutidos com profundidade  durante a conferência. O INPO organizou três painéis que trouxeram temas como energias renováveis, economia azul e Ocean20 no âmbito do G20 Social e reuniram especialistas nacionais e internacionais.

O instituto organizou também a mesa Ocean Observations in Action: Building Climate Resilience in the Global South, que ocorreu no Pavilhão Virtual do Oceano. Mediada pela diretora de Infraestrutura e Operações do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), Janice Trotte-Duhá, o encontro reuniu pesquisadores do Brasil, Gana e África do Sul para discutir como a observação oceânica pode sustentar  medidas de adaptação e promover justiça climática no Sul Global (mais detalhes sobre a mesa aqui).

Um novo horizonte para a adaptação e governança oceânica

Com foco na adequação à nova realidade climática, o INPO já possui projetos em andamento que apontam para soluções de adaptação aos efeitos do aquecimento global e estão de acordo com muitas das propostas levantadas ao longo das discussões da COP30. Entre os projetos, o INPO assinou com a Prefeitura do Rio de Janeiro, durante a abertura do evento Navigating the Oceans towards the G20 Agenda, em 2024, um acordo de cooperação para o monitoramento da temperatura, agitação marítima e elevação do nível do mar na costa do Rio de Janeiro.

O acordo prevê estudos para a implantação de um sistema de monitoramento capaz de coletar dados em tempo real sobre ondas, correntes, temperatura e nível do mar. As informações subsidiarão decisões estratégicas para prevenir e mitigar impactos como ressacas, erosões, enchentes e inundações. A iniciativa pode servir de modelo para outros municípios brasileiros vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

A COP30 deixou claro que zelar pelo oceano é cuidar do clima e, consequentemente, proteger a vida. Decisões importantes foram tomadas durante a conferência. O Brasil, por exemplo, ratificou o Tratado de Alto-Mar ou Tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ). O acordo resultou num instrumento que regula o acesso equitativo e a conservação da biodiversidade das águas internacionais.  “A ciência ocupou posição central. Pesquisadores nacionais e internacionais apresentaram evidências que reforçam o papel vital do oceano como regulador climático. É impossível discutir mitigação e adaptação sem considerar o mar”, afirmou a diretora de Infraestrutura e Operações do INPO, Janice Trotte-Duhá.

Ao inserir o tema de forma aprofundada na agenda global, a conferência abriu espaço para que políticas públicas, ciência e cooperação internacional avancem em direção a uma gestão mais justa, integrada e sustentável dos mares. Com forte atuação de instituições como o INPO, que reúne dezenas de universidades, centros de pesquisas e redes voltadas para o estudo do oceano, o Brasil se fortalece como um dos protagonistas da governança oceânica e da construção de soluções para os desafios das mudanças climáticas. “Embora a COP30 não tenha chegado a conclusões tão ambiciosas quanto queríamos, a sociedade civil se fez presente de forma determinante, trazendo a preocupação que as pessoas têm em relação às mudanças do clima. Isso mostra que os negociadores estão indo na contramão do desejo social e este é extremamente pautado em ciência. O INPO representa esta ciência, que envolve profundamente o oceano”, afirma o diretor de Pesquisa e Inovação do instituto, Andrei Polejack.