Oficinas livres mobilizam a sociedade para a construção da agenda brasileira da Década do Oceano
Iniciativa possibilitará que diferentes setores possam se expressar em torno de temas relacionados à ciência oceânica
O Brasil vai sediar em abril de 2027 a Conferência da ONU da Década do Oceano, um dos maiores eventos mundiais sobre ciência oceânica. Para isso, o país inicia sua preparação, atualizando o Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, o instrumento nacional de planejamento para a atuação na Década. Uma das etapas dessa atualização é a abertura da chamada para as oficinas livres: “O Brasil na Década do Oceano: vozes para o futuro”. Promovidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e organizadas pelo INPO (Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas), em articulação com o Comitê Nacional da Década do Oceano, as oficinas possibilitarão que diferentes setores da sociedade possam se expressar em torno de temas relacionados à ciência oceânica, que abrangem da economia à saúde, passando pela educação até a transformação digital. Os resultados das discussões contribuirão para a atualização do plano nacional para a Década do Oceano no Brasil e serão lançados durante a Conferência da ONU.
As oficinas livres são encontros autônomos, autogeridos, presenciais, online ou híbridos, que buscam dar voz a pesquisadores, gestores, pescadores, assembleias indígenas, representantes de comunidades costeiras, jovens, comunidades quilombolas e organizações sociais, entre outros, de modo a permitir a contribuição de todos os interessados, da ciência aos saberes ancestrais. Quem quiser participar deve acessar o site oficial e seguir as orientações gerais. As submissões serão aceitas mediante preenchimento do formulário do site, mas os encontros devem, no mínimo, garantir 20 participantes e assegurar diversidade e inclusão. Espera-se que os encontros olhem para a reta final da Década, em 2030, mas permitam também um balanço do que o Brasil avançou nesses anos. Ao final das oficinas, os envolvidos devem enviar as recomendações por formulário em até dez dias.
Os encontros devem se enquadrar em um dos sete eixos temáticos: Conservação, uso sustentável dos recursos e combate à poluição; Observação e monitoramento do oceano e adaptação às mudanças climáticas; Segurança alimentar e pesca sustentável; Economia azul sustentável; Cultura oceânica e justiça, equidade, diversidade e inclusão; Financiamento, cooperação internacional e governança; e Infraestrutura de pesquisa e transformação digital.
Histórico
Em 2020, o Brasil iniciou um processo participativo de mobilização da Década do Oceano: as oficinas “O Brasil na Década do Oceano”. Esse processo reuniu mais de duas mil contribuições de todas as regiões do país e resultou em cinco relatórios regionais que embasaram o Plano Nacional. Mais do que um planejamento, o movimento criou redes, conectou atores e ampliou a participação social. E esse legado é o ponto de partida para um novo ciclo, que se inicia com a realização das oficinas livres e busca integrar os aprendizados anteriores com os avanços das agendas nacionais e internacionais nos últimos anos.
Oficinas temáticas e Nacional
Após a fase das oficinas livres, a agenda de atualização para o Plano Nacional contará com a realização de oficinas temáticas, que reunirão especialistas e representantes da sociedade entre outubro e dezembro deste ano. Esses encontros terão como ponto de partida as recomendações emanadas das oficinas livres, e pretendem desenvolver sugestões e debates, trazendo um olhar em escala nacional. Serão promovidas ao menos cinco oficinas, com possibilidade de realização em diferentes regiões do país, coordenadas por instituições referência na temática abordada. Os resultados das oficinas temáticas alimentarão uma Oficina Nacional, consolidando o conhecimento e, enfim, avançando na atualização do Plano Nacional.
Cada etapa alimenta a seguinte: do inventário nacional às vozes locais das oficinas livres, da sistematização aos debates temáticos até a consolidação, que promoverá a atualização do Plano Nacional. Todo o processo culminará na apresentação do Plano Nacional enquanto contribuição crítica do Brasil à Conferência Global da Década do Oceano, que acontecerá em abril de 2027, no Rio de Janeiro.