ZOPACAS reafirma Atlântico Sul como Zona de Paz e fortalece cooperação científica entre países

Neste ano, o Brasil assumiu a presidência da entidade, com mandato de três anos

Representantes de países da América do Sul e da África estiveram reunidos nesta semana no encontro da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), que resultou na assinatura de um novo documento conjunto voltado ao fortalecimento da cooperação no Atlântico Sul. A iniciativa reafirmou o compromisso dos países participantes com a manutenção da região como uma zona de paz, livre de armas nucleares e baseada na colaboração entre nações do Sul Global.

Neste ano, o Brasil assumiu a presidência da entidade, com mandato de três anos. O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) participou das discussões, contribuindo para a incorporação da agenda científica e da governança oceânica e levando à pauta o Tratado do Alto-Mar (BBNJ), aproximando ciência e diplomacia no contexto do Atlântico Sul.

Ao final do encontro ministerial, foi divulgada a chamada “Declaração do Rio de Janeiro”, que reforçou o compromisso dos países da ZOPACAS com a preservação do Atlântico Sul como uma Zona de Paz, livre de armas nucleares e de disputas geopolíticas externas. O documento também destacou a importância do multilateralismo, da cooperação científica e da governança sustentável dos oceanos, reconhecendo o papel estratégico da região diante de desafios globais como mudanças climáticas, segurança marítima e conservação da biodiversidade.

Cooperação científica ganha protagonismo

Entre os principais pontos debatidos esteve o fortalecimento da cooperação científica entre os países-membros, com ênfase no intercâmbio de dados oceanográficos, no desenvolvimento de capacidades técnicas e na articulação de pesquisas conjuntas, especialmente diante dos desafios associados às mudanças climáticas e à conservação da biodiversidade marinha.

Durante o encontro, que contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro da Defesa do Brasil, José Múcio, e do comandante da Marinha do Brasil, Marcos Sampaio Olsen, também foi lançada a “Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho”, já assinada por cinco países: Guiné Equatorial, Cabo Verde, República do Congo, São Tomé e Príncipe e Brasil.

Atlântico Sul como zona de paz

Criada em 1986 por meio de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, a ZOPACAS reúne atualmente 24 países com litoral no Atlântico Sul e tem como objetivo articular uma agenda comum entre América do Sul e África. A iniciativa surgiu no contexto das tensões da Guerra Fria, diante da preocupação com a presença de potências militares externas na região, consolidando-se como um instrumento diplomático voltado à estabilidade e à cooperação.

Nesse contexto, a ZOPACAS atua como um espaço de diálogo político, incentivando a cooperação em áreas como segurança marítima, proteção ambiental, pesquisa científica e uso sustentável dos recursos oceânicos.

Organização funciona como articuladora diplomática

A organização não possui caráter militar nem estrutura operacional própria. Diferentemente de alianças de defesa, como a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a ZOPACAS funciona como um fórum de articulação diplomática, sem forças armadas, sem capacidade de intervenção direta e sem mecanismos de defesa coletiva.

O Brasil teve papel central na criação da iniciativa, por meio do Itamaraty, e segue como um dos principais articuladores da agenda no Atlântico Sul. Com ampla capacidade científica instalada, infraestrutura de pesquisa e uma rede consolidada de especialistas, o país se posicionou como um ator estratégico para exercer liderança regional e contribuir de forma decisiva para a promoção da cooperação, da governança oceânica e da manutenção do Atlântico Sul como zona de paz.